Plano de Ação de Emergência para Barragens de Mineração (PAEBM)

Revisão dos PAEBM das empresas indicadas abaixo, com base na Resolução ANM(Agência Nacional de Mineração) n. 95/2022 e com a atualização da Resolução ANM nº 130/2023 em regulação a Lei Federal de Segurança de Barragens (Lei 12.334/2010 e alterada pela Lei 14.066/2020).