O Programa de Gerenciamento de Riscos foi estabelecido pela Norma Regulamentadora NR 22 - Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração através da redação da Portaria MTE n.º 2.037 de 15 de dezembro de 1999 do Ministério do Trabalho, atualmente Secretaria do Trabalho - Ministério da Economia.

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Objetivo do trabalho:  Prover os gestores de informações e ferramentas necessárias para o gerenciamento do risco de Segurança, Saúde e Meio Ambiente de suas respectivas áreas e atividades, tendo em vista o cumprimento do disposto na NR-22, item 22.3.7, que diz respeito à implementação do Programa de Gerenciamento de Risco (PGR), contribuindo na manutenção de um sistema de gestão sólido e abrangente que seja capaz de promover um ambiente de trabalho seguro, saudável para seus empregados e prestadores de serviço, garantindo o respeito ao meio ambiente e aos recursos naturais.